Regras para Cancelamento

NO SHOW:

Reserva de Hospedagem (EMBRATUR) A Deliberação Normativa n.º 387 da EMBRATUR, que dispõe sobre o Regulamento dos Meios de Hospedagem, estabelece que os contratos para reserva de acomodações e hospedagem deverão ser consubstanciados por documentos escritos, ou seja, troca de correspondências (inclusive via fax ou e-mail) entre os responsáveis pelos meios de hospedagem e o hóspede ou agente de turismo contratante. 

No ato da reserva de hospedagem, deve o estabelecimento hoteleiro informar clara e precisamente sobre as características, qualidades, preço, etc. da oferta dos serviços a serem prestados, inclusive, o prazo de cancelamento da reserva.

Isto decorre do princípio da publicidade, hoje, muito em prática pelo nosso Código de Defesa do Consumidor. 

Respeitadas as reservas confirmadas, o estabelecimento não poderá se negar a receber hóspedes salvo por motivo justificável ou previsto na legislação em vigor. 

Cancelamento da Reserva de Hospedagem (EMBRATUR)

É bem comum o hóspede requerer a devolução do valor pago pela reserva de hospedagem, alegando às vezes que o estabelecimento não condizia com o esperado, ou simplesmente sem maiores explicações.

Conforme já abordamos no item Reserva de Hospedagem, os contratos de reserva de acomodações e hospedagem deverão ser consubstanciados por documentos escritos, ou seja, troca de correspondências (inclusive via fax) entre os responsáveis pelo meio de hospedagem e o hóspede ou agente de turismo contratante. 

Mais uma vez, alertamos que no ato da reserva de hospedagem, deve o estabelecimento hoteleiro informar clara e precisamente sobre as características, qualidades, preço, etc. Da oferta dos serviços a serem prestados, inclusive, o prazo de cancelamento da reserva. 
Porém, como na maioria dos casos este fato - cancelamento de reserva - deverá ser analisado conforme as particularidades de cada caso. 

Desta forma, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no ato da contratação, em princípio, o hotel não deve devolver a quantia paga a título de reserva de hospedagem. 

Baixa / Alta temporada:

Considerando o início do pacote ou diária, o valor pago será restituído da seguinte forma:
•          até 15 dias antecedentes a entrada, a devolução será integral. 
•          entre 14 e 7 dias antecedentes a entrada, será restituído 70% do valor pago. 
•          6 dias antecedentes ao início da entrada, NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO.
 * (será descontado o valor do DOC)

Natal / Reveillon / Carnaval / feriados prolongados / pacotes especiais:

•          Até 15 dias antecedentes ao início do pacote, será devolvido 60% o valor pago como garantia.  
•          14 dias antecedentes ao início do pacote, NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DADO COMO GARANTIA DA ESTADA. 

* (Será descontado o valor do DOC)

Desistência sem cancelamento - "No Show":O não comparecimento sem comunicação prévia por escrito, na data prevista de chegada, será considerado "no show" (desistência sem cancelamento), Após este período a reserva será cancelada (com retenção de 100% do valor pago ), disponibilizando a vaga para outro interessado. NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO.

Desistência após a entrada:

A desistência de estada na chegada ou após a entrada na pousada, como também a saída antecipada por qualquer motivo NÃO DARÁ DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO EM DINHEIRO OU CRÉDITO EM NOVAS DIÁRIAS, acarretando a perda total da quantia paga pelo pacote ou diária.

Agradecemos a compreensão,

Pousada Pedra do Retiro